Vamos deixar claro que a internet não é uma terra sem lei e que tudo o que está nela tem um ou mais donos, tudo bem? Tendo definido esse ponto, tenho algumas dicas para você que quer utilizar conteúdos de terceiros e não sabe como fazer isso de uma forma legal – juridicamente falando.
Digamos que encontrou uma imagem maravilhosa que vai ficar linda naquela sua publicação (impressa ou digital, tanto faz) mas você não sabe à quem pertence. O primeiro passo é procurar o dono. Se a imagem tiver marca d’água ou alguma outra assinatura, melhor ainda. Observe esta imagem:
Consegue identificar a fonte e encontrar o código do arquivo? Massa. Então é só ir no Shutterstock e digitar o ID da imagem. Como se trata de um banco pago, é necessário abrir uma conta no site e efetuar a sua compra para ter acesso ao arquivo em alta qualidade.
Também existem bancos de imagens que não te cobram se for para uso pessoal ou escolar, o mais seguro é pesquisar por materiais que estão sob a licença Creative Commons.
Veja esse outro caso:
O site já vem indicado na própria tirinha, é só virar um pouquinho a cabeça pro lado esquerdo que você vê. A autora, Clara Gomes, é uma maravilhosa que faz tirinhas ótimas e atuais que podem ser utilizadas em qualquer contexto. Se seu trabalho não tiver um fim comercial, você pode usar as tirinhas dela gratuitamente, basta indicar o crédito “Bichinhos de Jardim, por Clara Gomes”. Caso sua publicação seja comercializada depois, é importante entrar em contato com a Clara e explicar sobre o seu projeto, o endereço eletrônico está na aba ‘Contato’ no site dela.
A parte complicada é quando você quer usar uma imagem sem identificação. Nesse caso, você precisa fazer uma pesquisa utilizando o Google Images para ver se encontra a fonte original. É um trabalho que pode ser complicado, leva tempo e você vai precisar de um pouco mais de prática. Sugiro que desista se sua busca passar dos 30 minutos, e tente outra imagem mais acessível. Mas caso essa imagem, cuja procedência você não encontrou, for única e muito importante para você, o melhor é que contrate os serviços de alguém que trabalhe com iconografia editorial (me chama que eu vou).
Depois de encontrar à quem pertence o Direito Patrimonial da obra, é hora de estipular algumas regrinhas em contrato/termo durante o licenciamento. Será limitado ao tamanho do uso? À quantidade da tiragem? Poderá ser reutilizado em uma nova edição? Em qual/quais tipos de mídia será aplicada?
Lembre-se, a maioria dos licenciamentos funcionam como um aluguel e não como uma compra definitiva.
Muitos fornecedores trabalham com Direito Controlado, o que significa que você só pode usar a obra no material indicado. Os casos que você paga um vez pela licença e pode usar em outras publicações é chamado de Royalt Free, como é o caso do Shutterstock. Mas lembra, essa compra não é pra sempre, tem uma validade e algumas limitações. É só atentar-se às condições propostas no documento que comprova a autorização de uso e você não terá problemas com Direito Autoral.
Espero que esse conteúdo seja proveitoso para você.
Bibliografia:
BRASIL. Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Lei sobre Direitos Autorais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em 1 abr. 2020.
GARCIA, Fátima. Ponte José Martins Rodrigues, sobre o Rio Ceará. Fortaleza em Fotos, 6 fev. 2011, Fortaleza. Disponível em: http://www.fortalezaemfotos.com.br/2011/02/ponte-jose-martins-rodrigues-sobre-o.html. Acesso em: 1 abr. 2020.
GOMES, Clara. Jornalismo de verdade. Bichinhos de Jardim, 26 mar. 2020. Disponível em: http://bichinhosdejardim.com/jornalismo-verdade/. Acesso em: 1 abr. 2020.
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